Publicada a Nota Técnica 2026.004 RTC, que traz importantes alterações para a reforma tributária:

• Criação do campo de valor líquido do item e valor líquido do produto sem impostos;
• Alteração na composição do valor do produto (vProd) considerando IBS e CBS;
• Alteração da regra de total do DFe para não somar IBS e CBS;
• Validação do campo indDoacao;
• Inclusão de IBS e CBS no grupo de processo referenciado;
• Fim da NF3e de Ajuste;
• Exceção a validação de alíquotas no ambiente de homologação, aceitando alíquotas de 2027 para teste.

A implementação das modificações ocorrerá a partir de 16/11/2026, em relação aos novos campos e às alterações nas regras de validação, e de 14/12/2026, em relação à descontinuidade da NF3-e de Ajuste.

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